INFORME: PROCON Palmital/SP - Fase de instalação.

No dia 15/05/2013, fui convidado pela Prefeita Municipal de Palmital/SP, Ismênia Mendes Moraes, para compor como Coordenador Executivo do PROCON de Palmital/SP, a equipe do PROCON Palmital/SP.

Tal cargo foi designado, inclusive, com o objetivo de concluir a instalação do PROCON Palmital/SP, com o levantamento de documentação, legislação municipal, contatos com a Fundação PROCON e o que mais fosse necessário para concretizar o seu funcionamento.

Prontamente aceitei, atendi e iniciamos o trabalho de levantamento de documentação e encaminhamento do devido à Fundação PROCON, onde, após contato telefônico com o departamento competente, nos foi passado toda informação necessária.

Os documentos necessários, bem como o Convênio devidamente assinado e a Minuta de Trabalho, já foram enviados, na mesma semana, à Fundação PROCON para conferência e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

Neste momento estamos trabalhando na elaboração dos canais de comunicação entre Consumidor e PROCON Palmital/SP, e elaboração do Regimento Interno do PROCON Palmital/SP, bem como na elaboração de Regimento Interno do COMDECOM - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor -, e sua estruturação, nos termos da legislação municipal.

Estamos, também, trabalhando quanto ao local a ser instalado o PROCON Palmital/SP, o qual poderá ser no Fórum ou outro local para atendimento facilitado aos consumidores.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos via e-mail (procon@palmital.sp.gov.br), fone (18)3351-9333 ou pessoalmente, através de meu celular (18)9737-1942.

Palmital - SP, 23 de maio de 2013.

Clayton Biondi

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital/SP.