Ofício à Câmara Municipal de Palmital ao Presidente e Vereadores.

Aos interessados:

No dia 18/06/2013, enviei ao Presidente da Câmara Municipal e Vereadores Ofício nº 01/2013 (PRO/CMP), informando a atual situação do PROCON Palmital - SP, para que os nobres Vereadores tomassem ciência.

Informei desde a nomeação da Coordenadoria Executiva até o último contato com a Fundação PROCON, deixando, inclusive, os canais de comunicação entre população e PROCON Palmital - SP.

Atenciosamente;

Palmital - SP, 25 de junho de 2013.

Clayton Biondi

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital/SP.

Contato com a Fundação PROCON - fase de instalação.

No último dia 18/06/13, às 10:50, entrei em contato com a Fundação PROCON, através do fone (11)3824-7272, para saber dos trâmites do processo de instalação do PROCON Palmital – SP.

Atendido pelo servidor LUIZ MARCELO, este me informou que o processo de tramitação para assinatura de contrato entre a Fundação PROCON e o município dura, em média, 30 a 60 dias, a partir do envio da documentação pelo município. Palmital enviou os documentos no dia 16/05/2013.

O servidor LUIZ MARCELO informou que é ele quem dá andamento à assinatura do contrato após o recebimento e trâmite da documentação naquela Fundação. Assim, logo que o mesmo receber a documentação enviada, após o trâmite, enviará ofício ao município de Palmital confirmando a atual situação da documentação.

O servidor também tomou nota do e-mail do PROCON Palmital/SP (procon@palmital.sp.gov.br) para comunicação relevante do andamento do processo de instalação do PROCON em nosso município.

O mesmo também informou que já é possível o município de Palmital – SP marcar uma provável data de inauguração, considerado o prazo acima informado, para que possa vir algum representante da Fundação PROCON na inauguração, bem como, pode o município, também, começar tratar da estruturação da sala de atendimento.

Assim, o PROCON Palmital/SP está em andamento quanto à sua futura instalação.

Palmital – SP, 18 de junho de 2013.

CLAYTON BIONDI

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital – SP.

Local da instalação definido.

No último dia 05/06/2013, estive em reunião com a Doutora Juíza Alessandra Mendes, Diretora do Fórum de Palmital, informando que o Convênio entre município de Palmital e Fundação PROCON já tinha sido assinado, bem como enviada a documentação àquela Fundação.

Segundo o projeto aprovado pela Câmara Municipal, o PROCON Palmital - SP será instalado no Fórum de Palmital. Nesta reunião, a Doutora Juíza respondeu que, assim que tivéssemos alguma resposta da Fundação PROCON quanto à instalação do PROCON Palmital - SP, deveria comunicar à Doutora Juíza para que providenciássemos a instalação do mesmo no Fórum, pois, tal instalação já estava constando do Convênio anteriormente firmado com o TJ/SP.

Portanto, logo após o deferimento da instalação pela Fundação PROCON, estaremos em continuidade de tratativas com a Doutora Juíza Diretora do Fórum de Palmital - SP para a instalação do PROCON Palmital - SP.

Salientamos que, segundo o convênio firmado, a instalação deverá, obrigatoriamente, se dar, pelo município, em até 90 (noventa) dias após a publicação do deferimento junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Portanto, o andamento da instalação está em conformidade com o planejado.

Palmital - SP, 10/06/2013.

Clayton Biondi.

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.