Aviso Atendimento PROCON Palmital/SP

Aviso – Atendimento

O PROCON Palmital - SP, está atendendo na Rua João Moreira da Silva, 151, centro (ao lado do antigo fórum).

O atendimento se dá de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 14:00, sendo as sextas-feiras somente para realização de audiências e expediente interno.

Atenciosamente;

Clayton Biondi

Coordenador Executivo do PROCON 

Palmital – SP.

Inauguração Procon Palmital - SP.

Convido todos para participar da inauguração do PROCON Palmital - SP. 

Será no dia 06/12/2013, na Rua Uruguai 119, Palmital - SP, às 17:00.

Neste endereço será descerrada a placa inaugurativa.

Todos estão convidados!

Clayton Biondi
Coordenador Executivo do Procon Palmital - SP.

Curso Básico de Atendimento.

Do dia 17/09/13 (terça-feira) à 20/09/13 (sexta-feira), participei do Curso Básico de Atendimento ministrado pela Fundação PROCON, na cidade de São José do Rio Preto - SP.

Tal curso gabaritou os atendentes a prestarem serviços quanto aos procedimentos em reclamações nos PROCONs municipais.

Ao final do curso foi realizada avaliação confirmatória, e tal nota será enviada ao município de Palmital - SP.

Atenciosamente;

Clayton Biondi

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

Advogado OAB/SP 226.519

Publicação do Convênio entre a Fundação PROCON e o município de Palmital.

No dia 13/09/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado, Seção I, p. 6, Poder Executivo, o Convênio entre a Fundação Procon e o município de Palmital:
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Resumo de Convênio

CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO PROCON/SP E O MUNICÍ-
PIO DE PALMITAL/SP

Estabelece Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor.

Processo Procon - 000313/13

Partícipes: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP e Prefeitura Municipal de PALMITAL/SP

Objeto - Estabelecimento de Programa de Proteção e Defesa
do Consumidor.

Vigência - O presente convênio vigorará pelo prazo de 05
anos.

Data da Assinatura - 09/09/2013

Despacho do Diretor Executivo, de 9-9-2013
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Assim, estamos no aguardo da documentação do convênio para assinatura definitiva, conforme foi informado via e-mail sobre o envio de tais papéis à Palmital - SP:
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Procon Palmital - convênio e início do trabalho

De	***@sp.gov.br
Para	procon@palmital.sp.gov.br
Data	Hoje 10:37 am 16.09.13

Prezado Coordenador, 

É com muita satisfação que informamos que os trâmites para assinatura do convênio entre a Prefeitura de Palmital e esta Fundação já foram concluídos e estamos enviando hoje à Prefeitura, via correio, uma via do convênio. 

Aproveitamos para perguntar se já há data prevista para início de funcionamento do órgão. 

Atenciosamente, 

Ana Paula de Melo Guedes 
FUNDAÇÃO PROCON-SP 
Supervisora - Diretoria de Relações Institucionais 


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Atenciosamente;

Clayton Biondi.

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

Advogado OAB/SP 226.519

Instalação do PROCON Palmital / SP - Andamento. Solicitação de senha.

No dia 06/09/2013, solicitei senha de acesso ao sistema interno do site do PROCON.

Para tanto, enviei, conforme determinado pela Fundação PROCON, cópia do Decreto de nomeação do Coordenador do PROCON Palmital /SP para a Fundação.

Tal senha servirá para recebermos informações, treinamento e comunicados do PROCON voltados diretamente à futura prestação de serviços.

Atenciosamente;

Clayton Biondi

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP. 

Instalação PROCON Palmital - SP. Andamento.

No dia 6 pp, estive na casa onde funcionava o CIRETRAN (conhecida como 'casa do juiz') para verificar as instalações do imóvel.

Lá fui atendido pelo prestativo funcionário Gilmar que me mostrou as instalações e informou que, temporariamente, estará funcionando lá, também, o serviço de emplacamento, como de fato já está.

O funcionário informou, ainda, que os inúmeros papéis arquivados naquele local serão reservados em um cômodo daquele local, após visita de técnicos do DETRAN especializados no assunto. É bastante o número de pastas e documentos que estão em praticamente todos os cômodos da casa.

As condições do imóvel não são as melhores. A bem da verdade, são bem ruins e merecerão reforma geral.

Atenciosamente;

Clayton Biondi

Advogado OABSP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

Instalação PROCON Palmital - SP. Procedimento.

No dia 23/08/2013 foi reenviada a documentação do convênio entre a Fundação PROCON e o município de Palmital - SP, àquela Fundação, devidamente assinada pela prefeita Ismênia, nos termos solicitados.

Assim, após a análise da documentação, o que se dá em um prazo aproximado de 60 dias, teremos a publicação do convênio e a instalação do PROCON em Palmital.

Saliento que tal reenvio se deu por conta de modificação legislativa junto à documentação e todos os PROCONS do Estado de São Paulo, sejam instalados ou em processo de instalação, foram obrigados a reenviar sua documentação do convênio.

Atenciosamente;

Clayton Biondi

Advogado OABSP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

Instalação do PROCON Palmital - SP - Andamento.

Neste dia 21/08/2013, recebi e-mail da Fundação PROCON com a nova documentação para andamento no processo de instalação do PROCON Palmital - SP.

Assim reza o ofício:

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OF/FP/DRI/1891/13

São Paulo, 19 de agosto de 2013.

Assunto: Renovação de Convênio – reenvio de documentação

Senhora Prefeita,

Servimo-nos do presente para cumprimentá-la e na oportunidade informar que, devido à edição do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos, a Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania recomenda, em seu parecer, que haja menção do referido decreto no Termo de Convênio. Para tanto, é necessário o reenvio, em 3 (três) vias desta documentação (anexa), rubricada e assinada por Vossa Excelência. 

Outrossim, no mesmo anexo consta novo modelo de Plano de Trabalho, readequado de acordo com o determinado pela Consultoria Jurídica, devendo, igualmente, ser rubricado, assinado e preenchidos os dados cadastrais da Prefeitura.

Salientamos que somente após o recebimento da documentação citada, será possível dar andamento ao processo de celebração/renovação do convênio entre essa Prefeitura e a Fundação PROCON/SP.

Contando com sua especial atenção, renovamos protestos de estima e apreço.

REGINA ACCORSI LUNARDELLI

Diretora de Relações Institucionais

Fundação Procon-SP

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Documentação-Convênio com o Procon/SP

De	dri.tecnica@procon.sp.gov.br
Para	procon@palmital.sp.gov.br
Cópia	secretariagabinete@palmital.sp.gov.br, juridico@palmital.sp.gov.br
Data	Ter. 2:36 pm
Prioridade	Normal

Boa tarde,




Devido à nova recomendação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, solicitamos o reenvio da documentação conforme informações anexas. Sendo:





a) assinatura das três (03) vias da minuta (em anexo) de conveniamento pelo excelentíssimo prefeito municipal, sem, contudo, a colocação de data da assinatura ou de assinaturas no campo "testemunhas";





b) assinatura das três (03) vias da minuta do Plano de Trabalho (com preenchimento dos dados cadastrais da Prefeitura);

Atenciosamente,

Renata Iacovino

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



FUNDAÇÃO PROCON/SP.

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O andamento necessário foi dado. Aguardamos a assinatura dos papéis, pois a Prefeita Ismênia não está na prefeitura nesta manhã de hoje.

Clayton Biondi

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

Instalação do PROCON - Último andamento.

No último dia 16/08/2013, em contato com a Fundação PROCON, através do fone (11)3824-7272, falando com a atendente Renata, a mesma me informou que a documentação de todos os PROCONS do Estado, referente a convênio, seria alterada, por motivo de falta de inserção de um Decreto naquela documentação, decreto este do mês de maio do corrente ano, o que tornava a documentação desatualizada.

Assim, enviei e-mail solicitando informações a respeito onde, neste dia 20/08/2013, fui respondido sob os seguintes termos:

__________

Assunto Convênio com Procon/SP

De <dri.tecnica@procon.sp.gov.br>

Para <procon@palmital.sp.gov.br>

Data 20/08/2013 9:06 am

Prioridade Normal

Bom dia, sr. Clayton

A nova documentação para celebração de Convênio entre a Prefeitura de Palmital e a Fundação Procon/SP será encaminhada ainda esta semana, por e-mail. Peço a gentileza de aguardar.

Atenciosamente,

Renata Iacovino.

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

FUNDAÇÃO PROCON/SP.

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Desta forma, dei ciência à Prefeita Municipal de Palmital - SP e a mesma me solicitou apurasse se o local a ser instalado está liberado, qual seja, a atual casa onde está o CIRETRAN, bem como possível manutenção ao imóvel.

Clayton Biondi

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

13/08/13 - Ref. Instalação do PROCON Palmital - SP.

O último contato com Fundação PROCON se deu aos 12/07/2013, às 16:40, pelo fone (11)3824-7272, onde o atendente Luiz Fernando solicitou retornássemos a partir de 10 de agosto do corrente ano, pois, o processo de formalização estava a cargo da consultoria jurídica daquela Fundação.

Em contato com a Fundação PROCON através do telefone (11)3824-7272, neste dia 12 de agosto de 2013, fui atendido pela Srª Fernanda, a qual me informou que o Sr. Luiz Marcelo (que tomava conta dos convênios) não estava presente naquela Fundação neste dia, e me transferiu para a Srª Renata, a qual está tomando conta dos convênios.

Solicitado informações a respeito da formalização do convênio para o PROCON Palmital – SP, esta me disse que o processo está em trâmite junto à consultoria jurídica da Fundação PROCON, e que não conseguia precisar prazo para dar maiores informações à esta Coordenadoria Executiva do PROCON Palmital – SP, por não ter acesso a tais atos internos junto à consultoria jurídica.

A mesma concordou que esta Coordenadoria Executiva do PROCON Palmital – SP retorne o contato em aproximadamente 10 (dez) dias.

Informação de 12/07/13 - Ref. Instalação do PROCON Palmital - SP.

Em contato com a Fundação PROCON neste dia 12/07/2013, às 16:40, pelo fone (11)3824-7272, contato com o Sr. Luiz Marcelo, indagando ao mesmo quanto à atual situação do PROCON Palmital – SP, fui informado conforme segue:

O processo de instalação do PROCON Palmital SP está indo para a consultoria jurídica do Governo do Estado para que seja dado o parecer e seja firmado contrato entre a Fundação PROCON e o município de Palmital.

Tal processo estava suspenso desde maio (não somente o processo de Palmital, mas todos os processos de instalação, pois, o Estado determinada que todo convênio que fosse firmado tinha que passar pelo Governador, e isso mudou, bastando que todo município contenha em sua legislação a autorização do Executivo firmar convênio com a Fundação PROCON).

O Senhor Luiz Marcelo solicitou, nesta data, seja enviado cópia da legislação municipal que autorize o Executivo a firmar convênio, pois, caso a consultoria jurídica devolva a ele o processo por ausência dessa legislação, a mesma já estará em poder do mesmo, o qual devolverá o processo à consultoria jurídica, sem necessidade de contatar o município de Palmital. Tal envio será feito no dia 15/07/13, segunda-feira, tendo em vista o avançado da hora (17:00), e os Correios em Palmital funcionarem somente até às 17:00.

Segundo o Sr. Luiz Marcelo, a consultoria jurídica profere decisões entre 2 ou 4 semanas em casos assim, o que nos faz crer (inclusive ele) que provavelmente até o dia 10/08/2013 teremos uma resposta com a publicação do convênio. Assim, ficou estabelecido que voltaremos a conversar sobre tal assunto de instalação do PROCON Palmital – SP.

Enquanto não há resposta definitiva, esta Coordenadoria Executiva do PROCON continuará atuando quanto a elaboração e criação do Regimento Interno do PROCON Palmital – SP, cujo rascunho já foi enviado ao Dr. Bolão para apreciação descomprometida a fim de aperfeiçoá-lo.

Também, neste ínterim  estaremos colaborando no andamento dos processos fiscais movidos pelo município de Palmital – SP, tendo em vista o volume de processos que devem ser conduzidos, colaborando com a Procuradoria do Município na medida do possível.

Cumpre-nos informar, também, que no dia 18 do mês de junho foi enviado Câmara Municipal de Palmital – SP, resumo do processo de instalação do PROCON Palmital – SP, acompanhado de cópia do convênio firmado, cópia do comprovante de envio de tais documentos e cópia do Aviso de Recebimento da Fundação PROCON de tais documentos, para ciência dos nobres Vereadores.

Clayton Biondi

Advogado OABSP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

Ofício à Câmara Municipal de Palmital ao Presidente e Vereadores.

Aos interessados:

No dia 18/06/2013, enviei ao Presidente da Câmara Municipal e Vereadores Ofício nº 01/2013 (PRO/CMP), informando a atual situação do PROCON Palmital - SP, para que os nobres Vereadores tomassem ciência.

Informei desde a nomeação da Coordenadoria Executiva até o último contato com a Fundação PROCON, deixando, inclusive, os canais de comunicação entre população e PROCON Palmital - SP.

Atenciosamente;

Palmital - SP, 25 de junho de 2013.

Clayton Biondi

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital/SP.

Contato com a Fundação PROCON - fase de instalação.

No último dia 18/06/13, às 10:50, entrei em contato com a Fundação PROCON, através do fone (11)3824-7272, para saber dos trâmites do processo de instalação do PROCON Palmital – SP.

Atendido pelo servidor LUIZ MARCELO, este me informou que o processo de tramitação para assinatura de contrato entre a Fundação PROCON e o município dura, em média, 30 a 60 dias, a partir do envio da documentação pelo município. Palmital enviou os documentos no dia 16/05/2013.

O servidor LUIZ MARCELO informou que é ele quem dá andamento à assinatura do contrato após o recebimento e trâmite da documentação naquela Fundação. Assim, logo que o mesmo receber a documentação enviada, após o trâmite, enviará ofício ao município de Palmital confirmando a atual situação da documentação.

O servidor também tomou nota do e-mail do PROCON Palmital/SP (procon@palmital.sp.gov.br) para comunicação relevante do andamento do processo de instalação do PROCON em nosso município.

O mesmo também informou que já é possível o município de Palmital – SP marcar uma provável data de inauguração, considerado o prazo acima informado, para que possa vir algum representante da Fundação PROCON na inauguração, bem como, pode o município, também, começar tratar da estruturação da sala de atendimento.

Assim, o PROCON Palmital/SP está em andamento quanto à sua futura instalação.

Palmital – SP, 18 de junho de 2013.

CLAYTON BIONDI

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital – SP.

Local da instalação definido.

No último dia 05/06/2013, estive em reunião com a Doutora Juíza Alessandra Mendes, Diretora do Fórum de Palmital, informando que o Convênio entre município de Palmital e Fundação PROCON já tinha sido assinado, bem como enviada a documentação àquela Fundação.

Segundo o projeto aprovado pela Câmara Municipal, o PROCON Palmital - SP será instalado no Fórum de Palmital. Nesta reunião, a Doutora Juíza respondeu que, assim que tivéssemos alguma resposta da Fundação PROCON quanto à instalação do PROCON Palmital - SP, deveria comunicar à Doutora Juíza para que providenciássemos a instalação do mesmo no Fórum, pois, tal instalação já estava constando do Convênio anteriormente firmado com o TJ/SP.

Portanto, logo após o deferimento da instalação pela Fundação PROCON, estaremos em continuidade de tratativas com a Doutora Juíza Diretora do Fórum de Palmital - SP para a instalação do PROCON Palmital - SP.

Salientamos que, segundo o convênio firmado, a instalação deverá, obrigatoriamente, se dar, pelo município, em até 90 (noventa) dias após a publicação do deferimento junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Portanto, o andamento da instalação está em conformidade com o planejado.

Palmital - SP, 10/06/2013.

Clayton Biondi.

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

INFORME: PROCON Palmital/SP - Fase de instalação.

No dia 15/05/2013, fui convidado pela Prefeita Municipal de Palmital/SP, Ismênia Mendes Moraes, para compor como Coordenador Executivo do PROCON de Palmital/SP, a equipe do PROCON Palmital/SP.

Tal cargo foi designado, inclusive, com o objetivo de concluir a instalação do PROCON Palmital/SP, com o levantamento de documentação, legislação municipal, contatos com a Fundação PROCON e o que mais fosse necessário para concretizar o seu funcionamento.

Prontamente aceitei, atendi e iniciamos o trabalho de levantamento de documentação e encaminhamento do devido à Fundação PROCON, onde, após contato telefônico com o departamento competente, nos foi passado toda informação necessária.

Os documentos necessários, bem como o Convênio devidamente assinado e a Minuta de Trabalho, já foram enviados, na mesma semana, à Fundação PROCON para conferência e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

Neste momento estamos trabalhando na elaboração dos canais de comunicação entre Consumidor e PROCON Palmital/SP, e elaboração do Regimento Interno do PROCON Palmital/SP, bem como na elaboração de Regimento Interno do COMDECOM - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor -, e sua estruturação, nos termos da legislação municipal.

Estamos, também, trabalhando quanto ao local a ser instalado o PROCON Palmital/SP, o qual poderá ser no Fórum ou outro local para atendimento facilitado aos consumidores.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos via e-mail (procon@palmital.sp.gov.br), fone (18)3351-9333 ou pessoalmente, através de meu celular (18)9737-1942.

Palmital - SP, 23 de maio de 2013.

Clayton Biondi

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital/SP.