Contato com a Fundação PROCON - fase de instalação.

No último dia 18/06/13, às 10:50, entrei em contato com a Fundação PROCON, através do fone (11)3824-7272, para saber dos trâmites do processo de instalação do PROCON Palmital – SP.

Atendido pelo servidor LUIZ MARCELO, este me informou que o processo de tramitação para assinatura de contrato entre a Fundação PROCON e o município dura, em média, 30 a 60 dias, a partir do envio da documentação pelo município. Palmital enviou os documentos no dia 16/05/2013.

O servidor LUIZ MARCELO informou que é ele quem dá andamento à assinatura do contrato após o recebimento e trâmite da documentação naquela Fundação. Assim, logo que o mesmo receber a documentação enviada, após o trâmite, enviará ofício ao município de Palmital confirmando a atual situação da documentação.

O servidor também tomou nota do e-mail do PROCON Palmital/SP (procon@palmital.sp.gov.br) para comunicação relevante do andamento do processo de instalação do PROCON em nosso município.

O mesmo também informou que já é possível o município de Palmital – SP marcar uma provável data de inauguração, considerado o prazo acima informado, para que possa vir algum representante da Fundação PROCON na inauguração, bem como, pode o município, também, começar tratar da estruturação da sala de atendimento.

Assim, o PROCON Palmital/SP está em andamento quanto à sua futura instalação.

Palmital – SP, 18 de junho de 2013.

CLAYTON BIONDI

Advogado OAB/SP 226.519

Coordenador Executivo do PROCON Palmital – SP.