segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Instalação PROCON Palmital - SP. Procedimento.

No dia 23/08/2013 foi reenviada a documentação do convênio entre a Fundação PROCON e o município de Palmital - SP, àquela Fundação, devidamente assinada pela prefeita Ismênia, nos termos solicitados.

Assim, após a análise da documentação, o que se dá em um prazo aproximado de 60 dias, teremos a publicação do convênio e a instalação do PROCON em Palmital.

Saliento que tal reenvio se deu por conta de modificação legislativa junto à documentação e todos os PROCONS do Estado de São Paulo, sejam instalados ou em processo de instalação, foram obrigados a reenviar sua documentação do convênio.

Atenciosamente;

Clayton Biondi
Advogado OABSP 226.519
Coordenador Executivo do PROCON Palmital - SP.

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